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A substituição do hidrômetro deve ser comunicada por meio de comunicação específico ao usuário, quando da execução desse serviço, com informações referentes às leituras do hidrômetro retirado e do instalado, bem como os motivos que deram origem à substituição. |
62 Escola Estadual Calazanas Pinheiro Escola Estadual Stella Gonçalves |
KLEBER MON- TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC. |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Secretário/SEMPMA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO |
PAJEÚ VERTUNES DE ASSIS 35 QUADRO RESERVA 1888º 783010501-44 CARILEILA CARDOSO SILVEIRA FREITAS 35 QUADRO RESERVA 1889º 768299281-68 |
Marcelo Hipólito Moreira Neto Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO VICE PREFEITO DECRETO Nº 493/P, DE 21 DE MARÇO DE 2013. |
Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde; |
CLAUDINEY LEITE DE SOUZA Presidente do CMDCA Biênio 2018/2019 DECLARAÇÃO |
Condomínio Ametista 35977 08085747790 PATRICIA RAMOS TAVARES Condomínio Ametista 35987 00955233755 PATRICIA AUGUSTA GONCALVES Condomínio Ametista 35997 00904590755 PATRICIA BRITO DA SILVA Condomínio Ametista 36007 07767428761 PATRICIA CLAUDINO DA SILVA Condomínio Ametista 36017 03389052780 PATRICIA DA SILVA Condomínio Ametista 36027 |
A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. |
NO CASO DO NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER ITEM ACIMA |
RUBENS BASILIO DO NASCIMENTO 42286654468 MYG5803 217610R 18218229 DT028159375BR ROBSON FRANKLIN DE CARVALHO MEDEIROS 79146066420 MZE7188 217610R 18219199 DT028160815BR JACIO MELO DOS SANTOS 35063653472 MYG1084 217610R 18218554 DT028158715BR DIEGO BENITO B DO REGO 04597445420 NNO1660 217610R 18219207 DT028162935BR DIEGO |
O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, confirmar seus dados, gerar e imprimir o boleto bancário, utilizando o Sistema Eletrônico de Inscrições do CETAP. |
Tornar vago o cargo efetivo de Auxiliar, desta Prefeitura, em virtude da aposentadoria da servidora Vil- ma Moraes Sousa, Matrícula 26179, conforme a Portaria nº 16/2022-PRESSEM, publicada no Diário Ofi cial do Município nº 5565, de 15 de fevereiro de 2022. |
RODRIGUES DE CASTRO CARVALHO SMS João Pessoa, 08 de julho de 2019. |
Retardar a saída do veículo quando este estiver com a sua lotação completa. |
REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Gestão Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:33C6FE50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SEMGE PORTARIA Nº.: 4989 MACEIÓ/AL, 15 DE OUTUBRO DE 2019. |
MARIA DE JESUS DA SILVA LNV8458 08477128 SERGIO RICARDO COSTA FLORENTINO.DA ROCHA LNV8550 08478601 |
Não sendo permitida a divulgação e/ ou fornecimento das justificativas de notas dos membros da Comissão Julgadora, antes da premiação do Festival. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA N° 121/2017 SEMINF/GS |
ANTONIO BESERRA CARNEIRO DA CUNHA 245529-3 JOSE SEVERINO DA CRUZ 245622-2 ESPOLIO DE VICENCIA FERREIRA MACHADO 256537-4 |
Anexo I. Ordenador da despesa: Demétrio Paulo Torres Secretário da SEMOPI TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2010 SEMOPI |
A Comissão Proc nº 002702/03 SMS Licitação nº 006/03 Convite |
PAULO ROBERTO MARQUES DA SILVA LNV5343 10652247 AUTO VIACAO REGINAS LTDA LNV6324 10653888 MARIA DE LOURDES DIOGO RIBEIRO LNV7787 10654496 |
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e dois dias do mês de junho do ano dois mil e onze. |
Art 6º Identifi cado desconformidade no projeto ar- quitetônico registrado em relação à legislação e obras vi- gentes, ocorrerá o imediato embargo da obra, e abertura de processo administrativo visando a anulação do alvará ou a adequação do projeto e da edifi cação às leis e normas vigentes quando possível. |
Paulo Victor Cavalcante Barra Secretário Adjunto de Gestão Escolar/SME EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2019. |
Para apresentação e discussão dos casos será necessária a presença mínima da metade dos membros da Comissão. |
DE RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO |
O Diretor Presidente da Empresa Municipal De Transportes Urbanos EMTU, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa, R |
Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº para a realização do Projeto na forma descrita no Projeto aprovado pela Comissão de Seleção, conforme despacho de homologação publicado no Diário Oficial do Município de que passam a fazer parte deste instrumento, tendo como contrapartida por parte do (a) OUTORGADO (A) nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº II – CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO PRÊMIO DO EDITAL nº 2.1. |
Shopping Popular Conjunto a Beneficiar Unid.de MedidãT Meta 2002 |
MANAUS PREVIDÊNCIA PORTARIA N.º 057/2020-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica. |
No 80 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 13 de julho de 2006 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. LNO8819 07871227 SERGIO PAIVA DOS SANTOS LNP0439 07870184 NEW BABY SERV TERAP INT NEO NATAL PED LT LNP0913 07869335 |
Nesse ponto, resta claro confor- me declaração de disponibilidade orçamentária em anexo, que trata-se de parceria que envolve recursos de emenda parlamentar. |
Parágrafo único Poderá a Câmara transferir para o arquivo público municipal os originais de propostas de emenda à Lei Orgânica e de projetos que não tenham sido aprovados." |
MERY DA CUNHA Analista Municipal Professor de Educação Basica Pedagogia |
DO REQUERIMENTO N° 1955/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR |
RESOLVE nomear os candidatos aprovados em Concurso Público, homologado através do edital nº 09/2004, publicado no Diário Oficial do Município, edição do dia 01 de junho de 2004, abaixo mencionados, para exercerem cargos vagos criados por vacância e de acordo com a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB, com carga horária de 30 horas semanais, nos termos da Lei nº 1.517/1965, conforme o quadro abaixo. |
Realizar serviços de drenagem e tratamento de fundos de vale: mão-de-obra hora 1.773.000 Realizar serviços de drenagem e tratamento de fundos de vale: locação de caminhão desobstruidor hora 79.200 Realizar obras de drenagem e tratamento de fundos de vale no complexo da Rua Giusepella e Rua B rua 2 |
0010106 MARIA DA CONCEICAO 13165040010106 TMCM 2004 29,84 24/08/2005 0010107 ANA FRANCISCA DE PAULA 13165040010107 TMCM 2004 29,84 24/08/2005 |
CONTRATADO: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA OBJETO: |
órgãos da Administração Direta e Indireta que irão compor a prestação de contas do chefe do Executivo Municipal, garantindo a transparência e publicidade aos atos da Administração Pública Municipal, na conformidade das disposições da Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor; exercer outras atividades correlatas. |
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário Municipal de finanças TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificamos por este Termo, a Dispensa de Licitação em favor da Sra.AMÉLIA BEMERGUY, visando o pagamento da Premiação dos ganhadores da Promoção "Sua Nota Vale |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar, com eficácia de 18/05/2006, os servidores abaixo relaciona- dos, para comporem Comissão de Fiscalização do Contrato nº 56/2005, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, e a empresa FUNDAÇÃO COOR- DENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS |
TESOURO DATA DA ASSINATURA: 08/05/2019 LAUDINEIA LIMA DA SILVA MASCARENHAS Coordenadora Administrativa AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL AFM AFM Nº: 2019006456 Nº DO PROCESSO: 2641/2018 TERMO DE COMPROMISSO Nº:2018000437 CONTRATADA: PHM |
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições. |
A Gerência Regional da Fiscalização da Gestão Urbanística e Ambiental Leste ratifica a notificação nº 629151 |
Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 581 sala 309 Copacabana. |
EDUARDO PAES ANEXO ÚNICO ENTIDADE CARGO UA PREVI-RIO 013797 |
As Instituições Financeiras, Administradoras e Gestoras e os Fundos de Investimentos requerentes deverão possuir, dentre outros critérios, classificação de baixo risco de crédito, efetuada por agência classificadora de risco, à solidez patrimonial da Entidade através do índice de Basileia, índice de solvência, à compatibilidade desta com o volume de recursos sob Gestão através de um relatório gerencial da Instituição Financeira e a experiência positiva no exercício da atividade de Administração de recursos de terceiros através de relatórios gerenciais da própria Instituição financeira. |
181,XVII JACKSON CARVALHO SAMPAIO GUILHERME VIANA MERCURI 135575-2017 T019407725 ART. |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais. |
Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. |
167 JESSICA VASCONCELOS FORTES CLAUDIA BRUM 85807-2014 P001916857 ART. |
NMO5806 MANOEL MARCOS DA SILVA 07/08/2020 10:15 M000064422 QTT4012 MANOEL MARTINS DOS SANTOS JUNIOR 07/08/2020 15:17 M000064490 QWI6I82 MANUELLA DA SILVA NONO 07/08/2020 08:43 M000064335 PBE2513 MARCELO DE MOURA ARAUJO 07/08/2020 09:58 M000064419 NMM8I74 MARCIEL DA SILVA MELO 11/08/2020 10:18 M000064800 QLH1298 MARCIO DAYWERSON |
INTERESSADOS: Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócioambiental de Manaus – PROURBIS e INTRANORTH Treinamento em Tecnologia da Informação LTDA. |
II – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de publicação. |
Bom Sucesso Cercadinho, da Subárea 03: Serra Acaba Mundo e da Subárea 04: Taquaril Serra do Curral, explicando, preliminarmente, que como se tratava de uma apresentação do estudo realizado pela equipe técnica da GEPH, que o mesmo não seria objeto de deliberação nesta reunião. |
A rede municipal de ensino tem capacidade para atender 130 mil alunos e um total de 3.200 professores, sendo que mais 500 nomeações serão fei- tas antes do começo do ano letivo. |
A tnscrição dos programas com especificação dos regimes de atendimento tanto das entidades não-governamentais, quanto das entidades governamentais no CMDCA é obrigação que se impõe no ECA Parágrafo r: |
O preço a ser pago pela contratante será o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do Sistema Registro Preços, independentemente da data de entrega do pro- duto na CAF-HUT, ou de autorização de reequilíbrio econômico financeiro atra- vés da FMS, nesse intervalo de tempo. |
SUBAÇÃO: 211000 Siga em Frente Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito. |
Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participan- tes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável do evento conforme prescreve o § 1º do art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro. |
Ficam inalteradas todas as demais condicionantes detenninadas por esta Superintendência. |
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 18 DE MARÇO DE 2016. |
EXEC/SECULT do Secretário Executivo de Articulação Cultural do Recife e Cota da Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas/SADGP. |
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 4311/2016–NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA; |
O sistema de transmissão das informações deverá garantir segurança à integridade dos dados coletados, sendo de responsabilidade dos Permissionários a segurança do SABE. |
19 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 216 – Jaboatão dos Guararapes 19 RESOLVE: CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS. |
ANALISTA DE PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO DE ANALISTA EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 1. |
RUA CANDIDO BENÍCIO, 1365 SALA 205 PRAÇA SECA JACAREPAGUÁ. |
Belo Horizonte, 30 de junho de 2006 Murilo de Campos Valadares Secretário Municipal de Políticas Urbanas Cláudius Vinícius Leite Pereira Diretor-Presidente Sebastião Espírito Santo de Castro Procuradoria Geral do Município |
O credenciamento de empresa adquirente ou sub adquirente autorizada pelo Banco Central do Brasil e regulamentada pelo DENATRAN, para prestação de serviços de pagamento de débitos de multas de trânsito e transporte emitidos pela Semob/JP, através de cartão de crédito. |
cada um de seus estabelecimentos prestadores de serviços o Livro de Registro do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
Suplente: Maria Caroline Farkat Diógenes – Mat. |
Com cinco metros de altura e 15 de comprimento, o mosaico foi inici- almente desenhado em 120 folhas de cartolina unidas e depois reconstituído num papel italiano vazado, para ser ampliado, recebendo as pedrinhas. |
ANUAL ESTIMADA VALOR UNITÁRIO 03 3.1 Fio de sutura absorvível de poliglactina com cobertura antiséptica, 70cm, diâmetro 0, agulha estriada de 4cm, ½ círculo cilíndrica. |
Após a emissão de Autorização para Realização do Evento pela Coor- denadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória emitido pela coordena- doria de licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007. |
1201514662 SAMARA DOS SANTOS RIBEIRO 25 938 1201510157 MARICÉLIA BEZERRA DE ARAÚJO 25 939 1201510974 MÁRCIA GRACIELE FÉLIX RODRIGUES 25 940 1201517108 WANESSA ANSELMO DE LUCENA CASTRO 25 941 1201511613 JOÃO BATISTA FERREIRA 25 942 120156488 MARIA CLEONICE LUNA DANTAS 25 943 120158087 SARAH DE ALMEIDA RODRIGUES FERNANDES 25 944 120151499 JULIANE ÉVANI DE MELO E SILVA 25 945 1201513611 ANA DINA ARRUDA ALMINO DE MELO 25 946 1201510136 VALQUIRIA COSTA DE OLIVEIRA 25 947 120152389 RENICE FAIRUZE DA COSTA ARAÚJO 25 948 120153875 |
Homologo o processo de credenciamento levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEMEF, destinado ao credenciamento de instituições/empresas especializadas, com a finalidade de implantar sistema de gestão de pagamentos, com vistas a viabilizar aos contribuintes a quitação de tributos municipais, com o uso de cartões de débito ou crédito, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Especial de Credenciamento, adjucando o objeto às instituições classificadas, abaixo identificadas, conforme julgamento realizado em 22 de março de 2019. |
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE: |
2 20,82 CI 05.05.0100 Madeiramento para cobertura de telhas onduladas de cimento amianto ou Fiber-Glass ou similar, pregadas sem tesouras ou pontaletes, medido pela projeção. |
SANTOS DE SOUZA Administrador Regional do Outeiro AROUT ÓRGÃOS AUTÔNOMOS EDNA |
Pré-selecionado 29 GRUPO I AULINDETE BARBOSA DE MELO 012176951-84 Pré-selecionado 30 GRUPO I SUELI MARTINS NOGUEIRA 012942211-83 |
Para receber objetos ou presentes deverão estar com luvas descartáveis e em seguida inutilizá-las. |
TRABALHO INFANTIL AMPLIAÇÃO COBERTURA ATEN- DIMENTO-FMAS 9325.03.02.78 108 DEDUÇÃO DO CONV. |
Nº PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO REFERÊNCIA EM QUE SE |
Constitui objeto deste, o Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de Praça no Setor Lago Sul, em Palmas-TO. |
OBJETO: Prestação de serviços para o atendimento de crianças na Educação Infantil e/ou 1° ano do Ensino Fundamental do Município de Salvador. |
Além disso, trata-se de iniciativa que fomenta o princípio administrativo da publicidade e estimula o debate mais amplo sobre temas diversos, aprofundando o necessário senso democrático que deve nortear todas as atuações desta Casa Legislativa municipal. |
Localização do Imóvel Loteamento Jardim Piatã, casa 02, Cond. |
COM MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, GARANTIA DO FABRICANTE MINIMA DE 01 (UM) ANO. |
Secretaria Municipal de Administração, 26 de fevereiro de 2019. |
Carlos Eduardo Nunes Alves PREFEITO João Felipe da Trindade SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº. 1363/2007-A.P., de 21 de junho de 2007. |
FIRMI- NO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina |
Divulgar novo cronograma de eleições para o Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário VII, conforme quadro abaixo: NOVO CRONOGRAMA DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DO DISTRITO SANITÁRIO VII Desse modo, a Comissão Eleitoral divulga o novo cronograma abaixo: |
O Produtor Cultural responsável pelo Projeto Cultural escolhido deverá abrir conta-corrente em instituição bancária de sua preferência e cadastrá-la junto à Superintendência do Tesouro Municipal, informando os dados da mesma ao Gestor de Recursos. |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2013 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA. |