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VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. |
Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de fevereiro de 2018. |
Objeto do Contrato: prestação dos serviços de escoramento de lajes do Viaduto Santa Tereza, com locação de equipamentos e mão-de-obra especializada. |
Em, 26/11/2003 JOÃO FELIPE DA TRINDADE SECRETÁRIO/SEMAF PROCESSO Nº 21.905/2002 DECISÃO Nº 199/2003 INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ASSUNTO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS DECISÃO Resolve, por unanimidade de votos e de acordo com a Ementa objeto desta Resolução, acolhendo o voto da Relatora Soraya Lopes Cardoso Silva, declarar Lícita a Declaração de Acumulação de Cargos. |
Além do mais, deverá ser estabe- lecida uma taxa relativa às expectativas inflacionárias que deverá ser considerada na definição da Taxa de Desconto. |
40/003313/2008 2º relatório do Programa de Visita às Creches Municipais e Conveniadas, realizado pela 3ª IGE SME. |
ANEXO ÚNICO CARREIRA: TRABALHADOR DE SAÚDE – ASSISTENTE EM SAÚDE ASSISTENTE EM SAÚDE – PROGRAMADOR DE COMPUTADOR PROCESSO DATA DO PROTOCOLO NOME IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃO ATUAL NOVA CLASSIFICAÇÃO 2013/11503/1 1848/00517 2.9.2013 ANÁLIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 1871630-0 4º 16º CARREIRA: TRABALHADOR DE SAÚDE – ASSISTENTE EM SAÚDE ASSISTENTE EM SAÚDE – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PROCESSO DATA DO PROTOCOLO NOME IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃO ATUAL NOVA CLASSIFICAÇÃO 2013/11503/1 1848/00541 11.9.2013 LUANDY LEMOS DE PAULA 1476359-1 207º 3381º CARREIRA: TRABALHADOR DE SAÚDE – ASSISTENTE EM SAÚDE ASSISTENTE EM SAÚDE – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PROCESSO DATA DO PROTOCOLO NOME IDENTIDADE CLASSIFICAÇÃO ATUAL NOVA CLASSIFICAÇÃO 2013/11503/1 1848/00526 9.10.2013 ADRILENE DE JESUS DIAS VASCONCELOS 796281-9 32º 66º Manaus, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 DOM Edição 3338 Página 4 DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2014 |
Registro de Preços para aquisição de capas para processo e timbrados, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DL/ARSER nº. 160/2019 e seus anexos, conforme processo administrativo nº. 6700.88880/2019. |
HONDA/ NXR125 BROS ES CHASSI: 9C2JD2320ER006875 PROPRIETÁRIO: |
Contratante: Município de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Mariana Quadros Barbosa Categoria: Médico Objeto: |
ARSER AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS 10 Maceió, Quarta-feira,20 de Setembro de 2017 Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió LOTE 01 – COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP’S Item Especificação do objeto Unidade Quant Marca/modelo |
E 2º Ciclos Alice Luciana Evaristo Professor Municipal/ 1º |
Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias Constitucionais ou Legais). |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 023/2020 – PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, 2ª PUBLICAÇÃO, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROCESSO N°: 2012021154 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: |
MOREIRA SANTOS 2371904 DEIVISON LEITE NASCIMENTO DEIVIDSON DE MACEDO NASCIMENTO 2372258 RONALDO OLIVEIRA DA SILVA YEGGO OLIVEIRA DA SILVA 2372415 SILVIA ALVES SILVA DE FREITAS REBEKA ALVES SILVA DE FREITAS RAMOS 2374387 CELIO BARBOZA DE LIMA LUIZ ANTONIO MENDES COELHO BARBOZA DE LIMA 2375103 MARCIA CRISTINA DA SILVA MATEUS VINICIUS DA SILVA PINTO 2380251 ROSANE DOS SANTOS NATHAN |
Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao empreendimento sejam mantidos disponíveis à fiscalização desta SEDUR e demais órgãos do Poder Público. |
Trator de Esteira D-6R, com potência de 165HP, Caterpillar ou similar un 466158,09 IEQ019600 |
00700860 200800700892 200*00700593 200* 0070059» 200*00700696 20» |
DESPACHO Homologo a decisão da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos CAC, através da Resolução nº 135/2004. |
Rotary Club do Rio de Janeiro Penha eleição da diretoria 2007 a 2008 Matr. |
FERNANDO DA SILVA CERQUEIRA 014970 FERNANDO FREITAS DA SILVA 008416 |
E TERRIT URBANO 20170012952 COSIP CONTRIB SERV ILUM PUBLICA 20170012953 COSIP CONTRIB SERV ILUM PUBLICA 20170012954 IPTU IMP |
Comitê da EMBRATEL 08/002683/04 660 Sociedade de Serviços Gerais para a Integração Social para o Trabalho SOSINTRA 08/010225/03 624 Associação de Moradores e Amigos do Parque Estoril 08/004408/99 344 Colibri Associação de Assistência ao Excepcional 08/004743/00 330 Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais ECOS 08/005675/99 239 Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino IEPES JC 08/005918/04 678 Sociedade Inteligência e Coração |
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. |
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL Nº 255/2016 |
Nenhum 11119 9305 SUELY SOUSA DOS REIS Técnico Municipal Assistente Administrativo |
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981). |
CAROL LOBATO REZENDE ALVES Presidente da Fundação, em exercício PORTARIA Nº 091/2016-GP |
ANTONIO NATANAEL DANTAS PEREIRA ORQUESTRA FREVO DO CAJÚ CAT. |
ANTONIO SANTOS DE SOUZA 2012CICLO2 645072 FLAVIA GOMES CORREIA 2012CICLO2 767044 SHEILA AMARANTE SILVA CAVALCANTI 2012CICLO2 784016 NAILTON SILVA TORRES GALINDO 2012CICLO2 774899 RONALDO PEREIRA DA COSTA 2012CICLO2 779044 EUCE MARIA DE ANDRADE LYRA 2012CICLO2 764959 |
ERICO DA SILVA LOPES ASSESSOR DE ESPORTE III 79519 EZEQUIEL SILVA RIBEIRO NETO ASSESSOR DE ESPORTE III 79588 FLAVIA |
HIPERTENSÃO PORTAL; PARASITOSES INTESTINAIS; ICTERÍCIAS; ANEMIAS; LEUCOSES; |
André Luiz Meuser Zambelli Coordenadorias das Relações Internacionais e do Cerimonial Embaixador Raul Fernando Belford Roxo Leite Ribeiro Tribunal de Contas do Município Thiers Vianna Montebello DEFESA DO CIDADÃO Governo Assistência Social Empresa Municipal de Vigilância Coord. |
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e Considerando, os termos do Ofício nº 137/2014 – CMB/GP de 28 de Maio de 2014; |
Adotar medidas de controle de ruídos, devendo cumprir as exigências da Resolução CONAMA 01/90 e os limites fixados pela NBR 10151, em relação aos níveis de ruído emitidos pelas instalações e equipamentos do posto; XVII. |
Carlos Eduardo Nunes Alves PREFEITO João Felipe da Trindade SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº. 2692/2008-AP, de 12 de setembro de 2008. |
Recusado Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR Protocolo: |
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 31 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. |
ELEN CAROLINE DE GÓES COSTA 0899413145 APTO 927018335 ELIOMARA SOUSA SOBRAL ALVES 6053220148 APTO 927015631 EUNICE |
CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Chefia Imediata, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho, e da Subsecretária Municipal de Gestão da Saúde, em exercício; |
de Imóveis p/ o Funcionamento de Unidades Adm. da SEMED 200042 0100 339039 |
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2014. |
A Fundação Cultural Monsenhor Chaves FCMC disponibilizará Pessoas para a Segurança e Proteção dos participantes no Camarote. |
INSUFICIÊNCIA NO RECOLHIMENTO DO ISS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 |
Os atuais conselheiros tutelares que se candidatarem novamente se submeterão as mesmas exigências descritas nos Capítulos VI e VII, inclusive a realização do processo de escolha pelo voto universal. |
Para evitar acidentes, fi ca sugerido que o corte seja efetuado por pessoas especializadas. |
DOS SANTOS SOARES BORGES 013137741-89 8722 IRIAN ALVES DOS SANTOS 002933375-00 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS SUPLEMENTO Nº 1.383 QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 201586 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil. |
e Gestão KÁRITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES Secretária Municipal de Finanças ANEXO AO DECRETO Nº 102.179/2021-PMB DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO NATUREZA DA DESPESA RECURSO FONTE SUPLEMEN- TAÇÃO ANULAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUND.CENTRO |
Pelo presente Instrumento Particular, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA |
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 10.517.000,00 10.517.000,00 Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas |
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA 15/09/1950 1783 12092 JANAÍNA DE CÁSSIA ALVES COSTA 22/05/1980 1784 45496 HELENICEMACIEL DOS SANTOS 31/12/1979 1785 86 EDSON FERREIRA 18/04/1964 1786 39040 ROOSEVELT ALEXANDER DA CUNHA 06/10/1973 1787 13490 ROOSEVELT LOPES DE SOUZA 03/11/1983 1788 25263 |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de dezembro de 2019. |
588570 LEANDRO AUGUSTO DE ASSIS APTO 594006 LEANDRO BAPTISTA DE CARVALHO INAPTO 569371 LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA APTO 601212 LEANDRO CESAR NOGUEIRA MINGUTA INAPTO 578090 LEANDRO CORTES DE OLIVEIRA APTO 606742 LEANDRO COSTA OLIVIERA APTO 574552 LEANDRO DA SILVA MACHADO FALTOU 570568 LEANDRO DE ALMEIDA CASTRO APTO 588029 LEANDRO DE MELO COELHO APTO 591368 LEANDRO DE OLIVEIRA APTO 572666 |
Manaus, terça-feira, 11 de julho de 2017 DOM Edição 4163 |
Rua Monsenhor Horta com Rua Turquesa, Bairro Prado. |
Sem classificação Não registrada Ampla ocorrência Genipa americana L. genipapo Arbo. |
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de junho de 2015. |
181, XVII Evandro Jose dos Santos 21804-2002 P000084484 ART. |
DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO Presidente da fundação Cultural Capitania das Ar tes. |
Este procedimento de seleção não implica direito à contratação do profissional. |
MARIA HELENA CORDEIRO SANTOS 2688755/2018 DEF 08/08/2018 180 DIAS |
HALLIDAY IMPORTADORA COMERCIO DE ARMARINHO LTDA 782 12.030.908/0001-27 HAMILTON LUIZ DANTAS DA COSTA 24871656268 783 01.045.362/0001-61 HAPE PROMOCOES |
As comissões de que trata este artigo serão presididas pelo primeiro dos servidores relacionados em cada Unidade Administrativa. |
Manter contato com a contratada de modo a promover todo tipo de interlocução operacional; VI Comunicar ao Gestor as ocorrências de cumprimento e de descumprimento detectadas; VII |
Comunicar o afastamento da senhora Deja- nira Lima Cruz, Técnico Municipal, em razão do seu desloca- mento ao interior do município, para participar da I Etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa, no período de 13 a 28 de abril de 2015, com ônus para este município, conforme discriminado abaixo: |
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital SUDECAP, através de sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 102/01, comunica aos interessados na Licitação SP-008/02-DOF/DSG-012 (prestação de serviços de vigia) o resultado final do julgamento das propostas: Classifica em primeiro lugar a QUALISERVIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que ofertou o terceiro menor preço, por apresentar seus preços dentro dos limites admissíveis pela SUDECAP e as operações efetuadas corretamente. |
Pregoeiro PORTARIA GAB SEMED N° 0862 de 06 de julho de 2011. |
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 10.836, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. |
Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2013 Edição 3189 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PORTARIA N° 137 2013 SEMINF/GS |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária, recapeamento com CBUQ, calçadas e ciclovias no município de Palmas-TO. |
115891105 51220105 Joio An16nio Braga da Silva Paulo Franco 150,00 8. |
1, da Corregedoria de Segurança da Secre- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA Nº 5370 04 de Maio de 2021 11 taria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, os ser- vidores |
PAULA E NEVES LTDA., conforme parecer técnico da Comissão de Enfermagem constante dos autos por não atenderem as instruções 14.4 do edital e instrução 2 do Anexo II do edital; no item 033 as empresas COMERCIAL |
Antonio Brito Secretário/SETAD PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O equívoco do enquadramento ocorrido nos Autos, não infirmou a penalidade aplicada haja vista que a infração foi claramente descrita (tanto que não foi questionada pela Autuada) e o resultado foi benéfico para o Contribuinte. |
8403 Manutenção dos serviços administrativos 4018 Fortalecimento do sistema municipal de controle interno 200.000,00 MARÇO/2022 JULHO/2022 ALTO |
21077 MARLUCE MARTINS DA SILVA Docência em Educação Infantil, Séries Iniciais do Ensino Fund. 1º ao 5º ano, 1º seg. |
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 253/2014 CONTRATADA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. |
CARLOS AUGUSTO C. DE CARVALHO ACÓRDÃO Nº 024/2017 EMENTA:1- ITBI PEDIDO DE REVISÃO RECURSO VOLUNTARIO UNIDADE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS- SERVIÇO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA DITBI CONHECIDO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA AVALIAÇÃO REALIZADA. |
A vigência deste Contrato será até 31 de Dezembro de 2017, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município DOM, tendo sua eficácia a partir da publicação da sua Súmula no Diário Oficial do Município DOM. |
Este Decreto tem efeito retroativo a 28 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. |
BARBOSA 1322022712 EN40SMS202071983 15,16852 16 KLEBER MOREIRA DA SILVA SANTOS 753292394 EN40SMS202075658 14,905672 17 TERCIA BAZILIO BARROS LIMA 324579870 EN40SMS202072660 14,829008 18 NADJAMATOS FREITAS DA SILVA 1,11362E+11 EN40SMS202073471 14,390928 19 GRAZIELE ANDRADE ALMEIDA 966198301 EN40SMS202073019 14,352596 20 ANA PAULA DA SILVA MARTINS 2184900974 EN40SMS202066915 14,325216 21 LUANA MARIA VITAL CHAVES 307434886 |
Belo Horizonte, 05 de março de 2001 Ananias José de Freitas Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Município |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os requerimentos das servidoras adiante identificadas, constantes dos Processos nos 2015/16330/17148/ 00028 e 2015/16330/17148/00029 – SEMAD; |
Marilda Carvalho da Silva SMS Beatriz Carvalho da Silva Palmeira Colegio Villa Lobos 53586 Marilda Correia Tavares COGEL Diogo Henrique T. Barbosa Colegio Candido Portinari 92495 Marilene Lima Silva Liberal SMED João Vitor Silva Liberal |
07/05/1974 208 91 Marieta Aquino Neri 63010339 18.00 10.00 46.00 |
XI promover parcerias com instituições voltadas às áreas de serviço social e psicologia visando trabalho com a GMN em seus postos fixos, buscando soluções de pequenos conflitos sociais que, por sua natureza, possam dar origem à violência e criminalidade; XII- receber através de serviço disque-denúncia denúncias de vandalismo praticado contra os equipamentos públicos municipais; XIII – prover a Guarda Municipal de assessor jurídico para a instituição, conforme disposto no ar tigo 17 desta lei. |
OBJETO: Aquisição de cimento para ser utilizado na manutenção de rede de águas pluviais das ruas e avenidas do município de Feira de Santana, Bahia. |
HELOISA HELENA B FERNANDES LND1153 09806690 KELLY LUNA DE OLIVEIRA LND1192 09810055 |
No 147 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 20 de outubro de 2006 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Governo Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade Diretor Presidente: Geraldo Miguel Vila-Forte Machado Diretor Administrativo: |
Pede também que este colegiado possa pensar políticas públicas que venham beneficiar e /ou salvar vidas de crianças e adolescentes, do município, no enfrentamento dessa pandemia. |
Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES PRB VEREADORES ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM MARIA TEREZINHA HANEMANN |
184, III MARCIA RODRIGUES S R DE ANDRADE CAIO CESAR DOS SANTOS 131347- 2016 |
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Resultado do julgamento dos recursos realizados na 1159ª Sessão em 17/07/2008. |
AUGUSTA ROSA MACHADO MACIEL ASSISTENTE SOCIAL GERAL DEFERIDO 194 126.888-0A LILIAN |
A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED. |
Diante da penalidade de pagamento da multa acima discriminada, necessário se ater ao fato de que nenhuma garantia veio a ser prestada pela licitante vencedora, até mesmo porque esta apresentou pedido de desistência antes da adjudicação e homologação do objeto licitado; diante disso, após a regular tramitação deste processo administrativo, respeitados o contraditório e a ampla defesa, se não sobrevier o pagamento voluntário da multa imposta, DETERMINO, por ser lícito à Administração Pública, que sejam tomadas as providências necessárias para que a cobrança ocorra pela via judicial. |
Mário Leal Ferreira, n• 1975 • Bonocô, no horário das 14 às 17h,apresentando defesa querendo no prazo de 10 dias ou regularizar seu débito no prazo de 30 dias a contar da publicaçao deste Edital, sob pena de serem os mesmos inscritos na Dívida Ativa. |
Prefeito de Palmas Adir Cardoso Gentil Secretário da Casa Civil do Município de Palmas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.691 SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 20173 |
Em razão de sua natureza, a Contratação de Serviços de pequeno valor dispensam as demais formalidades desteRegulamento, e deverão ser autorizada pelo Diretor Administrativo Financeiro, perante o respectivo prestador de serviços e compro-vadas mediante cupom fiscal, preferencialmente Nota Fiscal. |