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Esta Por taria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 28 de julho de 2004. |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 20/2012 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. |
Da cunHa Secretário de esporte, juventude e lazer Sejel |
Rescisão unilateral com base nas disposições legais e nos artigos 77, 78 inciso I da Lei nº 8.666/93, que neste ato se consuma em face da inexecução do objeto do contrato por prazo superior a 30(trinta) dias. |
2215 31.996,57 200035 0100 449052 110101 04 122 0025 |
Não Provido 2005.16216 Fausto De Souza Albuquerque B-028455608 Não Provido 2005.16217 Márcio Diniz C. Neto B-025045984 Não Provido 2005.16249 Mauri Alves Belo B-025076181 |
MARCOS COUTINHO JANNOTTI SILVA LUP1364 10893115 NELSON JOSE GUITTI GUIMARAES LUP1386 10888488 |
Créditos Adicionais a) Mudança de ação em mesma unidade orçamentária OPERAÇÃO |
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0001 |
As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no ane- xo. |
Termo de Visita Sanitária nº 1454241 PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA |
DA COSTA BASTOS LBS2222 07401035 AYRTON MANOEL D’AVILA LBS2314 07398630 CREUSA SOARES NUNES LBS2837 07403586 |
Maria Luiza Felizola Leão Gomes Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PORTARIA Nº. 010/2014 |
CONSIDERANDO a existência de créditos tributários já alcançados pelo prazo prescricional; |
A vistoria à Praça São Salvador fica incluída no roteiro da Zona Sul já agendado para terça- feira de tarde; 10 – Praça |
Instaurar Procedimento Revisional, objetivando apurar os fatos narrados na documentação acima citada, composta pelas seguintes servidoras: |
FERNANDO FORTES SAID Secretário Municipal de Governo FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretário Municipal de Finanças PORTARIA N° |
Secretaria Municipal de Administração, 16 de março de 2015. |
De Melo Medeiros 23 17,25 0 40,25 Aprovado 201º Psicólogo 674063520 Jéssica Millena Dos Santos 25 15 0 40 Aprovado 202º Psicólogo 674033517 Maria Guiomar Silveira |
TÉCNICO FAZENDÁRIO 080097-0A MEMBRO II – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para a Comissão apresentar Relatório Circunstanciado do que foi apurado, a fim de garantir o esclarecimento dos fatos e exercício pleno da defesa. |
EXTRATO DO CONTRATO DE N° 537/2018 CONTRATANTE: |
E SILVA COMERCIO 15505220000144 J DE S CHAVES 14673700000151 J DOS SANTOS JANUARIO 28065201000196 J E M SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 06933731000176 J F DE ALMEIDA NETO 00634563000131 J F M BEZERRA 63695928000158 J G G DA CRUZ 06090783000128 J H V DA SILVA 14642950000124 J I PINTO DOS SANTOS 17864660000113 J K COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 33012663000185 J K TRANSPORTES EIRELI 34492306000124 J M DA C COSTA PAPELARIA 21129076000191 J M L DA SILVA 18930245000183 J M P DE MEDEIROS 23624124000143 J MIRANDA MAIA 01697178000104 J N INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA 30058725000100 J NOVOA CARDOSO 28153502000171 J P DE QUEIROZ CONTABILIDADE 16675889000147 J P DOS SANTOS SAO ROQUE 07969813000133 J R C DA ROCHA 07251435000158 J RODRIGUES COSTA 22656130000110 J S ATIVIDADE |
Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de abril de 2004. |
Palmas, aos 23 dias do mês de dezembro de 2016. |
LEONARDO SILVA PRATES Secretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 1º TERMO "EX OFFICIO" AO CONTRATO Nº 103/2020 Resumo do 1º |
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
ANTONIO IMBASSAHY Prefeito MANOELITO SOUZA Secretário Municipal da Fazenda • • • ANEXO AO DECRETO NR. |
A Declaração de Impacto Ambiental constitui, prioritariamente, instrumento para o licenciamento de obras, serviços e atividades de preponderante interesse público e que objetivam mitigar efeitos nocivos ao meio ambiente e aos ecossistemas, bem como a melhoria da qualidade de vida. |
EFIGENIA MARILYN SANTOS Dia 03/09/2008 15 horas Class NOME 214 ANA CAROLINA BISPO DA SILVA 215 PATRICIA MOREIRA D UVA 216 MARCIA GONCALVES CANDIDO 217 LARISSA DA COSTA CABRAL 218 |
Art. 114.Por motivo de crença religiosa ou de con- vicção fi losófi ca ou política, o aluno não poderá ser privado de quaisquer dos seus direitos ou sofrer discriminação. |
01 EDILSON CARVALHO SANTOS 88.077 40.044 NW 17 Lt |
V – realizar estudos periódicos, assim como criar e manter formas de par ticipação interativa da sociedade no que tange às necessidades de locomoção da população, objetivando dar efetividade às políticas públicas promovidas pela SEMOB que visem atender os anseios de mobilidade da população; VI – tornar acessível os espaços reservados ao passeio público de Natal e as travessias de pedestres para as pessoas com deficiência física e visual, gestantes, idosos, devendo a SEMOB editar regulamentos e exercer poder de polícia para esse fim; |
MUNICÍPIO DE BELÉMQUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2020 |
UNIÃO FEDERAL MUNICÍPIO DE SALVADOR SOB REGIME DE Contrato de Cessão sob Regime de Aforamento Gratuito, do imóvel localizado à Av. Contorno, Gamboa de Baixo, para a implantação de projetos de cadastramento e regularização fundiária. |
EDUARDO PAES EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE SERGIO RABAÇA MOREIRA DIAS |
Georgiana Nobrega Farias 75 35 20 20 304244 Geraldo Pereira do Valle Neto 60 20 30 10 304527 Gilberto de Brites Guimaraes Filho 55 20 20 15 305271 Gilney Frossard Ouverney Motta 65 35 20 10 304330 Gisele Feferkorn 55 25 25 5 305036 Glazielle Casimiro de Oliveira 75 35 30 10 303785 Gledson de Paula Gontijo 60 25 25 10 304143 Gloria Maria de Godoy Moreira 55 20 20 15 305417 Gracilene Monteiro da Silva 60 25 25 10 305004 Graziele Segato 60 30 20 10 304407 Guido Tiepolo Neto 70 30 30 10 303847 Guilherme Brito de Azeredo Lopes 90 40 35 15 304987 Guilherme Diegues Monteiro 65 25 25 15 304434 Guilherme Nunes da Costa Bomfim 75 35 35 5 305173 Gustavo Andre da Mata Ribeiro 55 30 20 5 303817 Gustavo Joseph Ramiarina 70 35 25 10 305200 Haroldo Santarosa Freire 70 20 35 15 304971 Henrique da Costa Sennem Bandeira 70 30 30 10 303902 Henrique de Almeida Freire Goncalves 60 25 20 15 305472 Henrique de Sa Valadao Lopes 65 25 30 10 304970 Hernandes Pereira de Souza Junior 50 30 15 5 304769 Hudson Pereira de Araujo 75 30 30 15 305066 Hugo Salim Braga 55 25 20 10 304600 I Jen Huang 65 30 30 5 304350 Igo Pessoa Santos 55 20 20 15 304097 Igor Borba Vianna 70 30 30 10 304903 Igor Gaspar de Sant Anna 60 15 25 20 304187 |
Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que se submeterá à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. |
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada: CONTRIBUINTE MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA REPRESENTANTES LEGAL MARCELO MORAIS (OAB/BA 37.289) |
Designar o servidor ROMILDO CAMPOS CERQUEIRA, matricula 3007130, Chefe do Setor de Pessoal, para responder cumulativamente, pelo Cargo em Comissão, grau 54, de Gestor do Núcleo de Execução Orçamentaria e Financeira da Defesa Civil-NOF, durante o impedimento legal do titular Mateus Franco Batista, matricula 3153149, no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, por motivo de férias regulamentares. |
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SPGTD/SDSDHJPD nº 085, de 22 de novembro de 2021, que republicou o resultado final da Seleção Simplificada, com nova ordem de classificação; |
20112146 3200 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0128.2903 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 339032 004000199FICHA: |
NAHRA DO NASCIMENTO ARAUJO 58 24 26 8 10/9/85 S 204988240 DETRAN RJ 571 0217132 ALINE |
E P LTDA HCV8425 11218716 JOSE JAIRO VIEIRA DOS SANTOS HCY0763 11208876 ANA AUREA CABAZ M SZHEER HCY3447 11216369 MARIA DAS MERCES SILVA HCY3447 11216450 MARIA DAS MERCES SILVA HCY4052 11213560 |
Esta Licença Ambiental refere-se à análise de viabilidade ambiental de competência da SEDUR, cabendo ao interessado obter as anuências e/ou autorizações das outras instâncias nos âmbitos federais e estaduais, bem como nos demais órgãos do município, quando couber, para que o mesmo alcance seus efeitos legais. |
ISAURA SANTOS DA SILVA ISAURINA BARBOSA SIQU ISIS MAQUINE BEZERRA ISIS TAVARES NEVES ISLANDIA |
API SPE 17 – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade nº. 121/2011 sob o processo nº. 2011/4933/6187/01052, que autoriza a Atividade Construção Civil, com a finalidade Viabilidade para implantação de um Conjunto Reseindencial Multifamiliar, com validade de 12 meses, sito AV. |
Belo Horizonte, 13 de maio de 2005 Edson Dias de Oliveira |
Abre ao Gabinete do Prefeito-Chefia do Gabinete do Prefeito, Órgão da Adminis- tração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$222.219,73, para reforço de dota- ção consignada no vigente orçamento. |
RODRIGUES VALCÁCIO JÚNIOR do Cargo de Secretario da Comissão de Apoio e Verificação CAV, ALEXANDRE FREDERICO CARVALHO do Cargo de Gerente de Engenharia de Trânsito FG-1, PAULO DANTES CUNHA PAULAIN do Cargo de Coordenador de Tráfego em Área FG-2, EDNALVA OSMAN DE SOUZA do Cargo de Chefe do Setor de Estatísticas de Trânsito FG-3, ANTÔNIO FLÁVIO BERREDO RUNA do Cargo de Chefe do Setor de Estudos e Pesquisas FG-3, INALDO DE SOUZA MOTA do Cargo de Supervisor de Sinalização Semafórica FG-4, DOMINGOS SÁVIO ALBINO SAMPAIO da função de Membro da Comissão de Apoio e Verificação – CAV. |
No 124 • Rio de Janeiro Quarta-feira, 17 de setembro de 2008 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O. DECRETO N° 29861 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 29.559,62, em favor da MULTIRIO – Empresa Municipal de Multimeios. |
Certidão de Dívida Ativa por Indicação Motivo: Mudou-se Devedor: CECILIA TEIXEIRA FRANCO DE PAULA Protocolo: 4957306 Natureza: |
Da leitura dos autos, verifica-se a ocorrência do ilícito administrativo praticado pelo servidor indiciado que faltou ao serviço de forma injustificada, por mais de 30 dias, sucessivamente. |
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, em Manaus, 28 de novembro de 2016. |
184,III IVANDIR MAGALHAES SANTOS GUILHERME VIANA MERCURI DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2019 ANO XXXII N º 7.345 17 PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR 41615-2018 R003577037 ART. |
O não-cumprimento da notificação acarretará, ainda, na limpeza do imóvel por parte da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, com a conseqüente cobrança do preço público referente, mais o acréscimo da taxa de administração, independentemente da aplicação das sanções cabíveis. |
Este Termo de Apostilamento vincula-se ao Processo Administrativo n°. |
19174868 DT028294790BR JADRE RENAUD DUARTE 00070763658987 BZM5583 217610F 19174705 DT028294432BR JADSON JERONIMO DOS SANTOS SILVA |
amortização de empréstimo concedido por Entidades de Previdência Privada, instituições bancárias e Associações de Classe dos servidores públicos municipais legalmente reconhecidos; VIII. |
Pontes de Carvalho Paulo Sergio Rocha L.atif Jose Cesor de Andre Brandao Maria Elisa Lemos N da Silva hamar Djalma Cruz da Silva Mario Milton Nascimento Itamar Djalma Cruz da Silva Jose Lazaro Correia Jabar Jose Carlos dos Santos Sancbes Ana Arnelia Matos Franoo Reinaldo Souza G Sà Barreto Luis Al!redo de Oliveim |
Considerando que a CONTRATADA descumpriu diversas cláusulas estabelecidas no Contrato, tendo tido opor tunidade de ampla defesa e não o fez; |
EDI20SSA20153604 0 287 AMÉLIA LIMA DE SANTANA SILVA 623844842 EDI20SSA20153622 0 288 ARLETE |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA |
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010484500470 Contratante: Município de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Políticas Urbanas Contratada: Associação Projeto Providência Objeto: |
Cópia da carteira do CREA RJ dos profissionais responsáveis pelo projeto e pela obra; |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 107/2014/SEMGES Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 990/2014/SEMGES Objeto: |
MUNICÍPIO DE BELÉMTERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021Ano LXIII Nº 14.350 Selma Macedo Santos 6710006563 Selma Moreira Costa 6710015817 Selmira Souza |
Dispõe sobre a Homologação das inscrições das Entidades Não-Governamentais aptas a concorrer ao pleito para o Biênio 2014/2016 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Natal – COMDICA. |
Prorrogar por mais 12 meses o prazo do Contrato nº 008/2006. |
EXTRATO DO CONTRATO DE N° 180/2016 CONTRATANTE: |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Diário Ofi cial do Município de Belém criado em 09 de agosto de 1958 editor responsável Walter Guimarães rolim editado pela secretaria Municipal de Administração – seMAD rua Domingos Marreiros, 218 – cep- 66.055-210 tel.: 3283-4899 www.belem.pa.gov.br/semad – email: semad@cinbesa.com.br impressão: seMAD AssiNATurA rePÚBLiCA FeDerATiVA DO BrAsiL-esTADO DO PArÁ PreFeiTurA MuNiCiPAL |
Desclassifi cado 5.2 0 Cargo/Função: Técnico em Imobilização Ortopédica Inscrição Nome do Candidato CPF PCD Resultado Item Nota 1095 SEBASTIÃO DA SILVA PINTO 680.132.212-53 Classifi cado 35 1076 MARCOS DA SILVA PINTO 783.882.282-34 Classifi cado 35 1092 SILVINO FERREIRA DE SOUSA 251.453.553-00 Classifi cado 30 1237 RAFAEL SANTOS DA SILVA 707.940.142-91 |
O pregão eletrônico será realizado em sessão pública por meio da INTERNET. |
A Prefeitura Municipal de Palmas TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna pública a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2014 para às 09:00 (horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2014, no sitio www.cidadecompras.com.br, Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços visando a futura contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada tipo "marmitex", de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, processo nº 2013048790, em razão de alteração no edital. |
A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, por meio da Coordenação de Suprimentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito: |
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
Secretário Vereador JOSÉ LUIz ELIAS DE ALMEIDA PPS 3° |
Art. 151.É facultado ao Fisco, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade, adotar forma diversa de recolhimento, determinando que este se faça antecipadamente, sazonalmente, prestação por prestação, ou por estimativa em relação aos serviços de cada mês. |
EDIVANIA MARIA DE LIMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE T3B6 T4B6 02/12/2016 345 755924 |
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 2012003028 ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO |
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS TR/CRV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Oficio nº 378/200 de 28 de julho de 2008; |
ANDRIELLEN PEREIRA FLORENCIO 283º RANICLEZIA KADIRBIA OLEGARIO DOS PASSOS 284º FABIANA SILVEIRA DE MESQUITA CONTABILISTA Classificação Nome Candidato 3º FILIPE CUNHA PEREIRA PORTEIRO – GASG Classificação Nome Candidato 18º SIDNEY RODRIGUES DOS REIS MOTORISTA (CNH B) Classificação Nome Candidato 32º GLEDSON GOMES FREIRE 33º DAIVID LEONARDO LIMA DE SOUZA VIGIA Classificação Nome Candidato 41º JORGE EMANUELL |
Comprido Bacia do Córrego da Prata Bacia do Córrego Taquari |
Rua Piau Bairro Santa Terezinha Índice Cadastral: 329031 006 Infrator: José Nogueira de Castro Rosas Notificação n.º 250410 de 21/01/2005 Endereço: |
Poder Executivo Secretaria Municipal de Políticas Urbanas URBEL DESPACHO CPL 03/2008 Processo nº. 130.0065.04.08 Aquisição de Material de Informática Modalidade: Carta Convite Menor Preço Unitário Autorizo a abertura do competente processo de licitação, observado, como de lei, o parecer da Assessoria Jurídica. |
Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Sede da SUCOP-Dique do Tororó, no Município do Salvador/BA. |
E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT. |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA Nº 3643 21 de Março de 2014 17 |
180101 12 365 0066 2067 13.361.273,33 2102 Apoio à Educação Especial 200042 0101 339039 |
Os órgãos integrantes da estrutura básica da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social– SEMDES distribuem-se e relacionam-se entre si conforme as vinculações constantes do organograma inserido no Anexo II, que integra o presente Decreto. |
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO |
Previsão legal: Assinaturas: JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CARMO SECRETÁRIA: |
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 28 de dezembro de 2016. |
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus DECRETO DE 05 DE JUNHO 2006 |
As despesas correrão através do Órgão 18, Unidade Gestora Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. |
DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2017. |
DE 28 DE JULHO DE 1997 Incluir veículos no Sistema Municipal de Transporte Coletivo. |
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições fi nais. |
Edimir Alvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 429/2013-SMAG |
Ave Professor 55.500 Mario Werneck Rosalia Maria De Souza AB00733661 HBH5328 GM/CELTA 5 PORTAS 20/02/2009 10:57 Ave Bernardo Monteiro Oposto |