text
stringlengths 15
54.3k
|
|---|
O pRESIDENTE DO INSTITUTO DE pREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍpIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o servidor ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO LEMOS, Mé- dico, lotado no IpAMB/ICOARACI, conta com 60 (sessenta) dias de Licença prêmio referente ao triênio 06/09, conforme portaria Gp nº 1157/09; |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO PORTARIA Nº 57/2020 Altera o Art. 2º da Portaria n° 49/2018 que Institui a Comissão Especial para Analisar a Situação de Enquadramento dos Critérios das Famílias Pré-Selecionadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Projetos Prioritários de Investimentos – PPI – Favelas, Contrato Nº 0227.256 86/2007 e Conduzir o Processo de Seleção, no âmbito municipal e dá outras providências. |
OBJETO: Contratação temporária de profissional para exercer a Função de COBRADOR COBRADOR na prestação de serviço temporário de excepcional interesse público. |
CONCEDE remissão aos créditos tributários existentes até 31 de dezembro de 2004, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, nas condições que especifica e dá outras providências. |
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA Nº 5360 20 de Abril de 2021 1 Terça-feira 20 de Abril de 2021 |
DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME DECRETO Nº. 96.664, DE 06/07/2020 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
Salvador, 31 de mar90 de 1996 Otávio Maraabaia doa Santos |
CONSIDERANDO o envio mensal das informações de pessoal ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES; DETERMINA que: |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de fevereiro de 2020. |
E TRANSGÊNERO DE AL – AFINIDADES GLSTAL 12 INSTITUTO SÃO GERÔNIMO |
11375196731 08929 VÝTOR ROBERTO DE CARVALHO MEIRELLES 09291145742 08930 WAGNER BATISTA CAMPOS 87058308772 08931 WAGNER DA COSTA GOMES 80360211704 08932 WAGNER DA SILVA CAMARGO 85521922768 08933 WAGNER DA SILVA DE PAULA 05290947701 08934 WAGNER DE OLIVEIRA ABREU 02812382783 08935 WAGNER DE OLIVEIRA VARGAS 02154049710 |
O evento, que contou com a presença do prefeito An- tonio Imbassahy e do presiden- te da Limpurb, Jalon Oliveira, teve início com a formatura de 83 alunos da 21 turma do curso interno de alfabetização. |
CLÁUSULA QUINTA: Eventuais débitos fiscais devidos em face da execução dos serviços prestados pela 2ª TRANSIGENTE, vinculados à relação contratual mantida com a 1ª TRANSIGENTE deverão ser pagos no prazo de 10 (dez) dias ou no prazo previsto em eventual parcelamento fiscal já realizado em data anterior a assinatura do presente termo. |
PORTARIA Nº 0594 DE 10 DE JUNHO DE 2022 |
RIO LTDA LNO3903 11571349 JACOB TOBIANAH LNO4108 11569334 RONALDO MELLO DA SILVA LNO4490 11570600 EVALDO ALVES LNO5684 11568360 ALEXANDRE PINTO DA SILVA LNO5730 11570230 RUTE LEHMANN LABRE LNO6654 11569192 BRUNO MOREIRA TEIXEIRA LNO6923 11569180 CARLOS TADEU LORES GOES LNO8777 11569006 MARCIO GOMES CAMPEAN LNP0015 11569554 FLAVIO RICARDO M |
Prepositions: Prepositions of place, time and movement. |
103/103v do livro 12 de Doação de Recuo e Restituição de Área. |
Rua Espirito Santo 5.550 68,10 85,12 Jardel Turismo SPRINTER M 243 Ltda Airton Januario |
Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro Titulares: Mauro Alexandrino Marciel da Costa Suplentes: Gilneide Maria de Oliveira Lobo 2. |
DUCIOMAR GOMES DA COSTA Prefeito Municipal de Belém OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretário Municipal de Educação e Cultura DECRETO Nº 48.204/2005-PMB DE 01 DE ABRIL DE 2005. |
Disponibilizar equipe técnica para discussão de manejo clínico e classificação de risco do paciente com suspeita e capacitação de profissionais de saúde; |
ANTONIO IMBASSAHY Prefeito MANOELITO SOUZA Secrelário Muldpal da FUI'ada HIDELSON RIBEIRO MENEZES FERREIRA Secrelário Maaxipal da Habitaçlo, emexert:icio ANEXO AO DECRETO N' 14.354 /2003 |
Angioplastia de aor ta para tratamento de coarctação AN5 40813100 Angioplastia de ar téria visceral por vaso AN5 40813061 |
L. C. ROCHA Coordenador Apoio Adm. /CODESAL SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS SEINFRA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 04/2019 1º |
em função das obras de implantação de rede 8ubternlne para Iços de' telecomunicaÇÕIIS nas Ruas do Queimado. |
Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 DOM Edição 4266 Página 7 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: EUNICE ALVES MASCARENHAS ÓRGÃO: SEMSA CARGO: |
Retirar a cobertura no afastamento frontal tanto nas plantas quanto no local. |
03 I Garantia de processo e rito especial na apuração de in querltos administrativos, na forma do regulamento; |
JOSÉ NASCIMENTO FALCÃO Conselheiro PMB MARCELO RODRIGUES FERNANDES Conselheiro Relator PMB ALBERTO AUGUSTO VELHO VILHENA JUNIOR Conselheiro FAMPEP FRANCISCO OMAR FERNANDES Conselheiro FECOMÉRCIO JOSÉ DE LUCA FILHO Conselheiro ACP JOSÉ DUARTE DE ALMEIDA SANTOS Conselheiro FIEPA ANA PAULA GROSSINHO Procuradora Fiscal PMB ACÓRDÃO Nº 347/2005-CRF PROCESSO Nº 067/02-CRF (anexos 10291/02 e 26247/01- SEFIN) RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A RECORRIDA: |
A presente Portaria terá validade das 03h do dia 16 de outubro de 2007 até as 02h do dia 17 de outubro de 2007, revogadas as disposições em contrário. |
HOMOLOGO o procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo. |
Anexo ao nº 1.3262 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL Rua Firmino Pires, 121 Centro Teresina Piauí Diário Oficial do Município Teresina Ano 2010 |
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. |
ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Resultado do julgamento dos recursos realizados na 1170ª Sessão em 17/06/2009. |
Julita Azeredo Nogueira Quadra 23 Jazigo 111 Wilson Bernardino dos Santos Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2022 |
ANTENOR GOMES DE B LEAL FILHO KQT0588 07896516 JEANE MARIA DE MOURA KQU0043 07893069 JOSE MARCIO PORTO DE ARAUJO KQU0043 07893079 JOSE MARCIO PORTO DE ARAUJO KQV0209 07902144 IRACY |
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Ma- ceió Interino (SEMARHP) AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº. 001/2015 |
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060490508 Contratante: Município de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): |
A Nota Técnica de cada proposta, calculada com 2 (duas) casas decimais sem qualquer arredondamento, será determinada através das notas atribuídas a cada um dos requisitos exigidos no item II – PROPOSTA TÉCNICA. |
Lillya Lima dos Santos diretora Interina de Gestão de Pessoas Thiago de Paulo Marconi Secretário Interino de Planejamento e desenvolvimento Humano sECRETARiA dE TRAnsPARÊnCiA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2089/2014/SMAG/VOL1 PORTARIA Nº. 923/15-SMAG DE 30/06/2015, PUBLICADO NO DOM 3953 |
CHRISTIAN CONCEICAO CORREIA 2703910/2017 DEF 02/10/2017 180 DIAS CLARICE OLIVEIRA DE JESUS 2137439/2017 DEF 02/10/2017 180 DIAS |
Aprovar por unanimidade dentro do prazo de prorrogação o deferimento de validação das inscrições, referente as entidades abaixo relacionadas: |
Para os efeitos legais foi lavrado o presente Auto, ficando o contribuinte intimado a efetuar o recolhimento do valor devido |
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos DECRETO Nº. 64.158/2010 – PMB, 05 DE AGOSTO DE 2010. |
Dlt CRIMES CONTRA O PATRIMONIO Deferido Dol'erldo DDIV ALDO MAC.IDO DA SILVA DIOGO ANTONIO Q GOMES Deferido DIVANILTON 111SP0 DA CONCJtiCAO Deferido DJALMADE MOURA SANTANA Deferido 1 DOMINGOS ANTONIO MARTINS Deferido IIOND'ACIO Detertdo DOMINGOS BARBOSA Deferido I!DJV |
CONTRATO Nº 237/2017 – SESMA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA CONTRATADO: |
Sebastião Corrêa Lira Neto Presidente em Exercício ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 314/2011 |
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA Nº 5646 15 de Junho de 2022 18 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. |
Processo nº 2008.012593-4 SEMUT Recorrente: Fazenda Municipal Recorrido: Miranice Bárbara Miranda de Macedo Recurso: |
A gestão recupera ruas, avenidas e altera sentidos viários para melhorar fluidez Prefeitura faz obras |
Será uma alternativa de trânsito, que desviará o fluxo intenso da região do Iguatemi e da Paralela. |
Vereador Leonardo Quintão Ementa: Institui a Semana de Incentivo à Leitura em Belo Horizonte. |
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMAD SERVIDOR: GABRIEL HENRIQUE BORTOLUZZI DE OLIVEIRA VÍNCULO: |
Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; |
RODRIGO SERRADELA AAW7273 07741456 PRISCILA MONTEIRO DE B PINTO ACY3638 07745553 MARIO CESAR PEREIRA MAGALHAES AFF8905 07738972 CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA AFI6358 07743534 FLAVIO IGNEZ DE PAULO AFK6534 07742223 ANA PAULA DAS VIRGENS TORRES SILVA AFK6534 07745022 ANA PAULA DAS VIRGENS TORRES SILVA AGC3815 07743756 ADRIANO DE MELLO AFFONSO AGE5143 07742216 MARILIA BERNARDES DA FONSECA AGE8482 07742398 DENISE BRANDAO |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2336- Manutenção do Sistema Semafórico; |
Este Decreto tem efeito retroativo a 26 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. |
Cópia autenticada do Alvará de Localização ou, caso a empresa seja cadastrada, cópia autenticada do respectivo certificado de habilitação cadastral expedida pela Secretaria Municipal de Administração ou Supe- rintendência de Material da Secretaria de Estado de Administração, na vigência de suas validades, que a qualifique para o objeto da licitação. |
Anexo I São Francisco Boa Vista RR, no horário de 08h às 13h, sendo fornecido gratui- tamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrôni- co de armazenamento. |
Odonto Camp Odontologia Especializada Ltda ME – Matr. |
O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PROJETO DE LEI 479/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL |
O Projeto deverá ser entregue em envelope lacrado, com o nome da Instituição Proponente. |
Os casos omissos sen1o I8SOivldos pela ASTECISEAD em consonilncia com a EMTURSA. |
Quando as obras estiverem concluídas, essa será uma nova instituição de ensino à disposição das crianças e dos jovens do Recife. |
ALIANÇA FARDAMENTOS PAR 263 100,00 09 MACACÃO SAMU Tecido: |
Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária: RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA 34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO 15 543 1108 1.028 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Red. |
PORTARIA Nº 155 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Os contemplados autorizam, desde já, a Prefeitura Municipal do Natal através da Fundação Cultural Capitania das Artes a mencionar seu apoio e utilizar em suas ações de difusão, quando entenderem oportuno, sem qualquer ônus, as produções literárias vencedoras dos incentivos literários mencionados neste edital. |
Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidarem, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do ar tigo 57 da Lei Complementar n°. |
O SECRETÁRiO MUNiCiPal DE SaÚDE, no uso de suas atribuições legais. |
Vivendas das Macieiras 23673 63340526753 MARIA FELIZ DOS SANTOS DESCHAMPS Vivendas das Figueiras 23680 75561689720 MARIA FLORIANO DE ASSIS Vivendas das Macieiras 23683 70824274768 MARIA FRANCISCA DA SILVEIRA ALMEIDA Vivendas das Figueiras 23690 76247333749 |
Teresa Surita Prefeita de Boa Vista PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 140/P, DE 22 DE JANEIRO DE 2014. |
6º, INCISOS I,III 109 ISMÊNIA BARBOSA DA SILVA PROFESSOR I 40 HORAS INDEFERIDO DE ACORDO COM O ART. |
PALOMA MENDES MENDONÇA Coordenadora AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. |
E Art 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, pertencente ao Orçamento Fiscal. |
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados. |
art.2º este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 19 de junho de 2017. |
O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR os servidores abaixo para os seguintes cargos, do Quadro de Cargos de Provimento por Recrutamento Amplo: |
É a decisão, que submeto às considerações finais do Coordenador da Auditoria Fiscal. |
Endereço Não Localizado Devedor: SORAYA LIMA VIEIRA Protocolo: 4986421 Natureza: |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Paulo Maurício Cavalcante da Silva Conselheiro Relator ACÓRDÃO Nº: |
Glicimeire de Amorim Próspero Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2015 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Municipal nº 11.407/2008, conforme decidido e registrado na ata da 342ª Reunião Extraordinária de 30 de dezembro de 2013, RESOLVE: |
DEFERIDO 1849 JANA ELBA BARBOSA BORGES 59651776234 N DEFERIDO 3979 JANAINA ANTONIA DA SILVA CORREA RIBEIRO 74632116220 N DEFERIDO 6918 JANAINA DE SOUZA PEREIRA 83976833215 N DEFERIDO 634 JANCIMAR SENA FERREIRA 60145781291 N |
VALERIA DE ALBUQUERQUE SOARES 998477794-49 14193979359 6º CINDY SILVA GOMES RIBEIRO 046752324-00 14194444056 7º ADRIANE SANTOS CISNE PESSOA 024633364-20 14194928660 8º ANDRE FERNANDES FIGUEIREDO 034858294-39 14194738614 9º LUANA THAYSE BARROS DE LIMA 071308574-63 14194922887 10º JADER ARETAKIS CORDEIRO FILHO 052381284-10 14194931987 11º TALITA PEIXOTO DE MORAIS 651832233-00 |
60.30 10 Adriano Da Silva Melo 09122214 59.90 11 João Ferreira |
Estabelecimento comercial exercendo suas atividades sem Licença de Localização e Funcionamento. |
Maria Elândia de Morais Araújo Ferreira -Pregoeira da URBANA. |
Gabinete da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em de março de 2009. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS – Rio Parques CONSELHO CURADOR ATA Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2007. |
Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem os serviços de entrega em domicílio. |
Salvador, Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 JOANA CARNEIRO CAMPOS Presidente 5ª JARI RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO: 29/06/2012 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 29 dias do mês de julho de 2010. |
Membros: Cecília Maria Santana Matos Eurijan Martins Barros. |
George Antunes de Oliveira – Secretário Municipal de Saúde Natal, 16 de outubro de 2020. |
Por conseqüência, detecto que também deverá ser suprimido o art. 7º, do projeto de lei em tela, em virtude da falta de conexão diante da eliminação do art. 6º, como antes sugerido. |
Esta por taria entra em vigor a par tir da data de sua publicação. |
Categoria Ações Ano3Ano3Ano3Ano3Bem/Produto/Serviço Unid. |