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Objeto: prestação de serviço de locação de 05( cinco) equipamentos para realização de exames bioquímicos, nas especificações constantes da proposta de preços, cópia em anexo, no intuito suprir a Rede Municipal de Saúde, para o pleno desenvolvimento das atividades necessárias ao atendimento da população.

Após a emissão da Autorização para a Realização do Evento pela Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de rea- lização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória pela Coorde- nação de Licenciamento e Fiscalização de Secretaria Municipal de Fa- zenda (F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007;

Recurso em relação à transgressão ao Artigo 97 inciso X, da LM 7031/96 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE, MANTENDO-SE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA.

Todas as propostas encaminhadas dentro do prazo estabelecido em Edital ficarão invioladas e criptografadas até o horário marcado para o início dos lances.

SILVA DO SACRAMENTO GUADALUPE 1338 16,614591 948.371.985- 20 JAILMA CERQUEIRA DE AZEVEDO LIMA PEDRO DE AZEVEDO LIMA VILLA LOBOS 1339 16,619891 895.604.855-

Foi organizado o Quadro Comparativo de Preços com as Propostas- Detalhe das empresas licitantes.

Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida através da Proposta Técnica, conforme parecer da DIRE e documentos acostados aos autos:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AUGUSTO CESAR NEVES COUTINHO Secretário Municipal de Administração SORAYA ASSAD ZAIDAN

APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA LUL0595 09224067 AGENCIA DE AUTOMOVEIS 3 ESTRELAS LTDA LUL1081 09226070

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo moto 125 CC, com motoqueiro qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, com bagageiro de transporte removível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 02 anos de fabricação, com docu- mentação, imposto, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilida- de civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com previa aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizados pela SEMEST, com seguro e franquia reduzida, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, destinados as atividades de deslocamento de servidores e entrega de documentos de arrecadação desenvolvida, pela Secretaria Municipal de Economia Solidária, planejadas para o exercício de um período de 12(doze) meses.

De Oliveira B-027886333 Não Provido 2003.28388 Carlos Francisco B-027876645

Na relação de Autos de Infração publicados no Diário Oficial Nº 6888, de 24/07/2017, na RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADO, em nome da MRM CONSTRUTORA LTDA, que esta na tabela de AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA, onde se lê: Proc.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 02 de maio de 2017.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal da Saúde ROBERTO ALBUQUERQUE SÁ MENEZES Santa Casa de Misericórdia da Bahia EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SEMGE RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS UNITP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO EDITAL 01/2016

E Aprovar Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Belém, referente à prorrogação do prazo de execução do Projeto CRIARTE:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA TEIXEIRA KPC0157 07772394 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA TEIXEIRA KPC1807 07763875 BIANOR FERREIRA SANTOS KPC4474 07778845

foi antecipada nos estados com maior risco de desenvolver a doença.

Extratos SEMMA Portarias COMUS Aviso de Licitação SEJEL

Iradilson Sampaio de Souza Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1472/P, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.

Portanto fica notificada a regularizar a situação da caçamba sem nº instalada na Rua Mário de Andrade Gomes em frente ao nº 208, Horto.

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVI- ÇO DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNI- CÍPIO DE BOA VISTA;

Certidão de Dívida Ativa por Indicação Motivo: Situação de risco Devedor: JESSE GONCALVES DOS SANTOS Protocolo: 5000682 Natureza:

Começa na Rua Ana Maria Gon- çalves e Silva e termina na Rua Vereador Joel Loureiro.

Já a presidente do Centro Educacional Popular Saber Viver, Nalvinha da Ilha, disse que o dinheiro veio em boa hora.

GEANDRA DA SILVA SOUSA DOS SANTOS 264083-016 244 GEANE CRISTINA ARAUJO DA CRUZ 252255-011 245 GENICE DOS SANTOS FERREIRA 264113-012 246

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDORA: MARCIA LIMA DE MESQUITA ÓRGÃO: SEMED CARGO:

ADELTOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA RELATOR: SARA SANTOS SANTANA RECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AUTO DE INFRAÇÃO:

Nenhum 6642 18046 KETH DE VASCONCELOS CASTRO Analista Municipal Professor de Educação Basica Pedagogia Técnico Municipal Cuidador Escolar 6643 76481 KETHELEN MAIARA ALMEIDA DOS SANTOS Técnico Municipal Assistente Administrativo

Aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã.

LOTAÇÕES E ESCALAS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS DE JULHO DE 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "Nossa missão é cuidar da saúde das pessoas." NOME V CARGO ATRIBUIÇÃO CHS DC H QT D 01

DROGARIA VITÓRIO MARÇOLA LTDA Ramo de atividade: DROGARIA Endereço:

Os interessados em realizar sustentação oral devem comunicar formalmente, nos autos do processo e através do whatsapp do TATM (8432328892), seu interesse com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de julgamento, informando número de telefone apto a participar de videoconferência.

As contratações ou renovações de assinaturas deverão ser efetuadas pelos telefones 3295-8650 (PABX), 3295-8676.

JOSÉ CORREIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Maceió, em 02 de maio de 2014.

A 00010863559468 MYB8337 217610A 17693297 RV234678732BR BANCO ITAULEASING S.A. 00003326757425 MXT5034 217610A 17726013 RV234636998BR BANCO ITAULEASING S.A. 00067325246404 MVZ9270 217610R 18070892 RV234635034BR BANCO ITAULEASING S.A. 00024269018453 MYO9687 217610R 18070982 RV234636026BR BANCO ITAULEASING S.A. 00024154148400

Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentá- rias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

ELLEN MARGARETH SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém ano liii nº 12.046 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS N.º 006/2012 – CPL/PMB/GBEL fuNDAMENTAÇÃO LEGAL:

WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Prefeito de Teresina em exercício EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015 – PGM.

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Por Delegação – Portaria SMOBI n° 095/2021, de 29 de abril de 2021 ATO SLU Nº 067, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

R000393354 R000392320 P000321249 R000393101 R000383579 POOOÚ6759 P000320599 R000393955 R000368668 R000388657 P000305867 R000386572 R000393295 R000391555 R000385799 R000392761 R000393791 R000393087 P000250439 R000385831 P000316960 P000314453 F000177110 R000390280 R000386370 P000313254 R000394087 P00032281l4 R000386201 R000393020 P000307406 R000391625 R000388769 R000391948 R000386357 P000307320 R000392719 F00017725a

Marimilda Santa Cruz, mais conhecida como Dai, lembra que, além da qualidade de vida, a mudança representará mais respeito para famílias por parte da sociedade.

GABRIELLY DE SOUZA MIRANDA COSTA 1036 THAIS DA COSTA DIAS 1037 THAIS FREITAS CABRAL 1038 THAIS MARTINS HAYEK 1039 THAIS OLIVEIRA ONETY 1040 THAIS SOUZA DE OLIVEIRA 1041 THAISA DO SOCORRO ROLIM MUNIZ 1042 THAISMARA HERCULANO BARBOSA 1043 THALES ARAUJO MATEUS 1044 THALES FRANKLIN OLIVEIRA DE ABREU 1045 THALINE BARROS FREIRE 1046 THALISSA DA SILVA NEVES 1047 THALISSA RODRIGUES DA SILVA 1048 THALITA CARDOSO SANTOS 1049 THALITA DA SILVA SANTOS 1050 THALLES EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA 1051 THALYSSA BARRETO ALVES 1052 THAMMY SOUZA AGUIAR 1053 THAMYRES COSTA E SILVA 1054 THANDARA MARIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1055 THAYANNA KELLY SILVA FREITAS 1056

art. 60, IV, VI e VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, RESOLVE Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos Comissionados da Estrutura de Gabinete do Vereador Henrique Leite.

A SUELY SANDRA MAURA ALVES ANDRADE ESPECIALISTA EM SAUDE SETOR TECNICO SPAGM 209.117.001.002.002 6751 111.719-0

REFORÇOU DIZENDO QUE TRABALHARÁ ENTROSADA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência 1> Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência 5> Diferença de limite não cumprido em <Exercícios

Tendo em vista que o débito já foi inscrito em Dívida Ativa, eventual discussão acerca do mesmo deverá ser apreciado, pela Procuradoria da Dívida Ativa.

E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 7 de abril de 2015.

ATOS DO PODER EXECUTIVO 1 CASA CIVIL DO MUNICÍPIO 3 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 3 SECRETARIA DE FINANÇAS 4 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 6 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 7 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS REGIONAIS 8 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Em todas as Casas estarão sendo oferecidos cursos culinária, corte e costura, reparos de eletrodomésticos, instalações elétricas domicilia- res, artesanato em biscuit, cabeleireiro, telemarketing, entre outros – vale conferir qual curso terá em cada Casa.

Câmara Municipal de Feira de Santana, em 29 de Maio de 2018.

Para ciência das par tes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data aprazada, efetuar-se-ão nas sessões subsequentes.

ASSINATURA: Bruno Trindade Batista EXTRATO DE APOSTILAMENTO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

TATIANA PEREIRA DE MOURA DE SOUZA 1545 19506198772 TEREISIO NUNES DA SILVA 1546 00900564776

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato.

Exercendo atividade comercial sem Alvará de Licença para Localização e Funcionamento.

Encaminho os autos à Secretaria Municipal de Saúde SMS, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Individualização dos pagamentos de cada despesa, por intermédio de cheques, com o envio de cópias de extratos bancários a este Conselho;

20174117 3500 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS 15.122.0331.4002 Manutenção dos serviços administrativos 449052 001000103FICHA:

PORTARIA Nº 1191 DE 06 DE JUNHO DE 2018

Além de manter os benefícios já existentes, vou lutar pelas seguintes propostas: – Criação da Previ

CALVET LRX1214 11221923 ALADIR JOSE RIBEIRO SERAFIM LRX1344 11229702 SOFT TWO TINTURARIAS LTDA LRX1643 11220089 THIAGO CHAVES FERREIRA LRX1643 11220548 THIAGO CHAVES FERREIRA LRX1679 11222072 RICARDO NIEMEYER HATSCHBACH

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

090002 08.122.024.2202 Manutenção dos ·conselhos Tutelares 25 25 55 55 090002 08.122.051.2501 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos- SEDES 160 160 167 167 090002 08.244.027.2223 Manutenção das Atividades de Atendimento de Programas 315 315 278 278 Assistenciais (COPA) 091210 08.243.024.2206 Assistência a Criança f!

WAYNE HOLANDA PARENTE PMDB JOSÉ CLEBER BARROS RABELO PSTU ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA PSOL ELENILSON JOSÉ SANTOS DA COSTA PT do B JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA PPS FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO PSOL IGOR WANDER CENTENO NORMANDO PHS MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PT IVANISE COELHO GASPARIM PT JOSIAS DA SILVA HIGINO SOLIDARIEDADE MARINOR JORGE BRITO PSOL JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY PSC MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS PROS MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO PC do B NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ PSDB MIGUEL DE JESUS PANTOJA

ISABEL CORREIA TORRES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE T3B6 T4B6 01/12/2016 622 758670

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc.II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 4.480, publicado na Edição 4631 do DOM de 04-07-2019;

Os agrotóxicos e afi ns só poderão ser comer- cializados diretamente ao usuário, mediante apresentação de receituário próprio prescrito por profi ssional legalmente habilitado; 2.

Conselheiro Pedro Lins Wanderley Neto Acórdão nº 160/2009 2009 TATM Ementa: TRIBUTÁRIO.

Certidão de Dívida Ativa por Indicação Motivo: Desconhecido Devedor: PVS COMERCIAL

Os inscritos não contemplados pelo presente edital têm até 90 dias de prazo para retirar os originais das obras inscritas, na Fundação Gregório de Mattos, Rua Chile, 31, térreo, Setor de Protocolo.

Solicitação formal da prestadora de serviço e manifestação da Procuradoria Geral do Município por meio do parecer 160 e 193/2009 da Procuradoria de Pessoal/PGM, e respectivos Despachos.

Considerando a necessidade de gerenciamento e acompanhamento dos Contratos referentes às ações desenvolvidas nas áreas integrantes da estrutura da Fundação Cultural do Município de Belém, visando à observância das obrigações contratual- mente assumidas, fiscalização, controle orçamentário e vigência dos instrumentos contratuais.

Senhor Antonoaldo Grangeon Trancoso Neves, presidente da Cia Aérea Tap.

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO ADITIVO: garantir a continuidade da prestação dos serviços elencados no objeto.

Comissão de Representantes dos Adquirentes do Empreendimento Veneza Passe-se Alvará 02/275253/2006 CRISTINA MARIA ROCHA FRANÇA Passe-se Alvará 02/275376/2005

Considerando que as requerentes habilitaram-se através dos documentos necessá- rios ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: – DESIGNAR a servidora Karla Vivianne Loureiro de Melo, matrícula nº 68.438- 4, lotada nesta Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, para ser a gestora da contratação decorrente do processo nº 048979/2016-84 firmado com Consórcio Oi, que tem como objeto a contratação de serviços de telefonia para atender aos órgãos e entidades do Município de Natal, com prestação de Serviços Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, por demanda.

Reconhecimento de Entidades (Blocos) como MATRIZ AFRICANA para participação no Carna· vai 2009

HANANI SANTANA CARVALHO ME Protocolo: 4843831 Natureza:

· DATA-DE ASSINATURA: 16 de julho de 2010 ASSINATURAS: Carlos Ribeiro Soares SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE

Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais Irrigado AC DEYSE SILVA MOTA 67 Nº FUNÇÃO NOME CLASS 1.

EMILLY RIBEIRO DOS SANTOS VOLUNTÁRIA 50% INGLÊS MATUTINO SEMANAL 382800 CRISLANE CALDAS NEVES VOLUNTÁRIA 50% INGLÊS MATUTINO SEMANAL 372757 MIRLEY NERY OLAR BRITO VOLUNTÁRIA 50% INGLÊS MATUTINO FIM DE SEMANA 372717 WELINGTON VARGAS DE MACÊDO VOLUNTÁRIA 50% INGLÊS MATUTINO SEMANAL 371455

Autorizo a quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores abaixo descritos, tendo em vista tratar-se de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de Saúde, referente a Prestação de Serviços.

Na matéria ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 084/2007, veiculada na edição de 15 de setembro de 2007, Nº 17, campo NOME COMERCIAL onde se lê: "CLORITRATO DE RANITIDINA XAROPE 150 mg/120 ml", leia-se: "CLORIDRATO DE RANITIDINA XAROPE 150 mg/120 ml".

Urbano e Meio Ambiente/Sudeste Francisco Gerardo da Silva Superintendente da STRANS SILVEIRA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 7.063, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007.

Prorrogação de Prazo Contratual, referente à prestação de serviços de apoio operacional, manutenção e conservação de logradouros públicos do município de Natal/RN, inseridos nas atribuições e competência da SEMSUR.

Fecho com amarras de nylon preto; fabricado em material sintético; Dupla face.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 – SMS.

Esta autorização só será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinaliza- ção/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme pres- creve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Discorrendo sobre a iniciativa reservada de tais medidas, Giovani da Silva Corralo trabalha o tema de forma precisa no livro "

EDUARDO DOS REIS PAES 774.388.922-04 OESTE 20H PROFESSOR DE CIENCIAS 6º AO 9º ANO 2821 6949854432 EDUARDO FIGUEIRA RODRIGUES 831.312.052-53 RODOVIARIA 40H PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO 2822

Não Provido 2006.4944 Clarice De Oliveira Borges Ferreira B-025172063

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 01170000 8.437.871,77 33903900

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.

TABOSA QUIXABEIRA CARLA PATRÍCIA PEREIRA DE MORAES CLEBIANA ALVES